Termos e Condições
Direitos de autor
O Centro do Estudos Sociais, através do seu projeto ECO: Animals and Plants in Cultural Productions about the Amazon River Basin, financiado pelo European Research Council da Comissão Europeia (ERC-CE) não é titular de direitos de autor sobre as obras integradas na exposição coletiva virtual “Políticas e Poéticas da Floresta: Ontologias Indígenas nas Artes Amazónicas Contemporâneas”. A exposição virtual é uma curadoria de Maria Eugenia Yillia Miranda, em colaboração com a Investigadora Responsável do projeto ECO, Patrícia Vieira, e com a investigadora júnior do projeto, Elena Galvéz.
O Centro de Estudos Sociais estabeleceu um acordo de cedência de imagem das obras expostas com as/os artistas curados para esta exposição, mediante o pagamento dos direitos de autoria e propriedade intelectual.
Atento o preceituado nas alíneas e), f) e o) do n.º 2 do artigo 75.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, a utilização das obras não tem por objetivo a obtenção de uma vantagem económica ou comercial, direta ou indireta, restringindo-se a fins de ensino, de investigação e de divulgação cultural e científica. Consequentemente, a licitude da utilização ulterior das obras por parte de utilizadores da exposição virtual dependerá do respeito pelas normas supramencionadas.
Termos de utilização
Ao visitar a exposição “Políticas e Poéticas da Floresta: Ontologias Indígenas nas Artes Amazónicas Contemporâneas”, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização infra descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
- Conteúdo da exposição coletiva virtual “Políticas e Poéticas da Floresta: Ontologias Indígenas nas Artes Amazónicas Contemporâneas”
Entende-se por conteúdo da exposição “Políticas e Poéticas da Floresta: Ontologias Indígenas nas Artes Amazónicas Contemporâneas” toda a informação disponibilizada ao visitante do site, designadamente texto, imagens, fotogalerias, vídeos, áudios ou músicas.
Todos os conteúdos estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação portuguesa, da União Europeia e dos tratados internacionais aplicáveis.
A utilização que o Centro de Estudos Sociais faz das referidas obras não tem por objetivo a obtenção de uma vantagem económica ou comercial, direta ou indireta, restringindo-se a fins de ensino, de investigação e de divulgação cultural e científica. O uso das referidas obras por visitantes da exposição constitui utilização nova e autónoma daquelas, acrescendo à realizada pelo Centro de Estudos Sociais, devendo restringir-se às finalidades que presidiram à sua integração na exposição e à sua divulgação restrita, conforme previsto pela licença Commons CC BY-NC-ND (Atribuição-Sem Derivações-Sem Derivados) que protege as obras.
O Centro de Estudos Sociais não é responsável pela utilização das obras que o visitante delas venha a fazer em incumprimento dos termos de utilização livre previstos no artigo 75.º, n.º 2, do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos (ou das normas correspondentes da legislação europeia ou internacional). As obras que integram a exposição “Políticas e Poéticas da Floresta: Ontologias Indígenas nas Artes Amazónicas Contemporâneas” não podem ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito dos respetivos titulares de direitos de autor.
- Utilização
Ao consultar a exposição virtual apresentada neste site, os visitantes concordam e declaram que estão conscientes de que:
- Não farão nada que possa lesar o Centro de Estudos Sociais, as curadoras e as/os artistas expostos, nomeadamente desrespeitar os termos de utilização livre das obras protegidas por direitos de autor, cingindo a sua utilização a finalidades não económicas ou comerciais, mas apenas para fins de investigação, de estudo ou lazer pessoal;
- Não avaliarão ou testarão a segurança ou eventual vulnerabilidade do sistema nem quebrarão a segurança instalada.
- Interrupção ou suspensão do acesso
O Centro de Estudos Sociais reserva-se o direito de interromper o acesso ao site que determine como necessário quando constate a utilização não permitida de obras por parte dos utilizadores ou por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
- Proteção de dados
A política de privacidade do Centro de Estudos Sociais encontra-se publicada em https://ces.uc.pt/pt/ces/politica-de-privacidade
- Contacto
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização da exposição “Políticas e Poéticas da Floresta: Ontologias Indígenas nas Artes Amazónicas Contemporâneas” o utilizador deverá contactar o Centro de Estudos Sociais, para a seguinte morada:
Colégio de S. Jerónimo
Largo D. Dinis
Apartado 3087
3000-995 Coimbra, Portugal
ou através de mensagem de correio eletrónico para o endereço: eco@ces.uc.pt